Home- busca: Lei da Anistia
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:01
TJ garante eficácia da meia-entrada
e o movimento Minas Solidária deverá respeitar a Lei Estadual 11.052/93, que instituiu o direito à
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:32
STJ analisa casos de aplicação do princípio da insignificância
Concebido para ser o uniformizador da interpretação da lei federal, o Superior Tribunal de Justiça
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 13:04
Deficientes auditivos poderão receber isenção de IPI na compra de automóvel
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa nesta terça-feira (6) projeto de lei que estende
-
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.912, de 23 de Julho de 2009
Altera o Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.345, de 14 de
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:43
Mantida sentença que determinou o arquivarmento de ação contra marido agressor da esposa grávida
grávida de seis meses. Os desembargadores basearam a decisão no artigo 16 da Lei Maria da Penha, que
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:16
Juiz cobra multa para jurados faltosos
apenas pela ausência de um jurado para alcançar a número mínimo permitido por lei, que é de 15
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 17:08
Julgamento de ações envolvendo seguro habitacional é de competência da Justiça estadual
Salariais (FCVS). O tema foi julgado como base na Lei dos Recursos Repetitivos (11.672/2008) e a decisão
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:21
Responsabilidade é exclusiva do Estado após início do processo
criminosa e aplicar a lei penal nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Sob essa
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Ampliação da licença maternidade - Uma conquista da criança
"Dos Créditos Trabalhistas na Nova Lei de Falência" e "Flexibilização do Direito do Trabalho
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento em recurso ordinário. Empresa em recuperação judicial. Ausência de preparo. Deserção.
empresas em recuperação judicial instituída pela Lei nº 11.101/2005, a ausência de recolhimento do depósito
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 18:45
Cantor Belo pede ao Supremo que suspenda decisão do TJ-RJ.
para o tráfico de entorpecentes (artigo 12, parágrafo 2º, inciso III e artigo 14, ambos da lei 6.368/1976).
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 09:00
STJ suspende liminar que garantia transporte gratuito de idosos no Ceará
, em cumprimento ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).
-
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Decreto nº 4.970, de 30 de Janeiro de 2004.
o § 1º do art. 13 da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Janeiro de 2025 - 10:25
Quando os sócios não respondem por dívidas tributárias das empresas
Entenda as condições em que sócios podem ser responsabilizados por dívidas tributárias de empresas, com base em decisões do STJ e legislação vigente
-
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Crimes hediondos e progressão de regime
Vladimir Brega Filho é mestre em direito pela ITE-Bauru e Doutor em direito pela PUC-SP; coordenador e professor do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro em Jacarezinho-PR; professor das Faculdades Integradas de Ourinhos e Promotor de Justiça em São Paulo.
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2017 - 14:50
O Contrato de Transporte de cargas: uma análise acerca de Responsabilidade Civil
encontradas no Código Civil e na Lei nº 11.442/07 (Lei do Transporte Rodoviário de
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:25
Medida provisória nº 619, de 6 de Junho de 2013
julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial, o Decreto-Lei nº 167, de 14 de
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário, extraídas das Provas para Magistratura Federal da 4ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:59
Direito e Processo Disciplinar: em Themístocles Brandão Cavalcanti (I). (1)
Breve estudo acerca da doutrina de Themístocles Brandão Cavalcanti.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 12:50
As soluções do STJ para uma Justiça mais célere
O STJ profere decisões que garantem ao cidadão uma solução mais rápida às suas demandas, passo importante para assegurar uma Justiça mais efetiva
